A ENUNCIAÇÃO E OS NÍVEIS DA ANÁLISE LINGUÍSTICA

Valdir do Nascimento Flores –  Professor do Instituto de Letras da UFRGS, Doutor em Letras, bolsista PQ-CNPq.  E-mail: valdirnf@yahoo.com.br    

INTRODUÇÃO

Este trabalho defende que a abordagem linguístico-enunciativa não se limita a um determinado nível da língua, mas perpassa todo o estudo da língua. Centra-se a argumentação na definição das unidades de análise de acordo com Émile Benveniste, em Os níveis da análise lingüística, texto de 1964. Segundo esse texto, cada unidade de análise é definida, simultaneamente, em função de sua distribuição dentre as de mesmo nível e de sua integração em nível superior. Na sequência deste trabalho, enfatizamos essa relação distribuição/integração, que consideramos de fronteira, designando-a como transversalidade enunciativa, a qual se caracteriza por permitir ver a língua como um todo atravessado pelas marcas da enunciação. O conceito é ilustrado com a análise dos pronomes ditos “pessoais” e da distinção entre /não-pessoa /e /pessoa/ proposta por Benveniste no texto Estrutura das relações de pessoa no verbo, texto publicado em 1946. Nele, enfatizamos as correlações de pessoalidade, que opõe as pessoas eu/tu à não-pessoa ele, e de subjetividade, interior à precedente, que opõe eu a tu.

 UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR PARA FALAR EM ENUNCIAÇÃO

O conceito de enunciação, no contexto dos trabalhos de Émile Benveniste, é amplo, não diretivo e, principalmente, caracterizado por uma não-unicidade. Isso se deve à impossibilidade de se afirmar que os textos de Benveniste comumente atribuídos à chamada teoria da enunciação formam um conjunto homogêneo. Cada um foi produzido em momento diferente e as relações que podem haver entre eles não são nem de linearidade, nem de homogeneidade.

Com isso, estamos querendo dizer algo que facilmente poderia passar por uma obviedade, mas que nem sempre é lembrado quando o que está em questão é a teoria enunciativa benvenistiana: os textos de Benveniste não podem ser lidos como se fossem contemporâneos um do outro. Isso decorre do fato de o autor não ter proposto uma teoria enunciativa, tal como, hoje em dia, atribuímos a ele. Se lermos com atenção os Problemas de lingüística geral, em momento algum encontramos o sintagma teoria da enunciação, nem mesmo um objetivo explícito de formular tal teoria. A teoria enunciativa atribuída a Benveniste – cuja unicidade é propagada em livros e manuais de linguística – é mais uma construção feita a posteriori pelos leitores dos textos do que propriamente uma intenção explícita de Benveniste.

A consequência disso é que os textos também não podem ser comparados entre si, ao menos não de uma maneira que ignore a singularidade teórico-metodológica que cada texto carrega. Em síntese, cada texto de Benveniste dedicado ao estudo da enunciação propõe categorias de análise, teoriza sobre elas e desenvolve as análises dentro desses limites propostos. Logo, não podem ser tomados como se constituíssem um conjunto coeso de proposições teórico-metodológicas. Pensamos ser indicadora de leitura redutora da teoria benvenistiana, quando não equivocada, a simples passagem de um texto a outro sem a explicitação das mudanças implicadas em tal passagem.

Assim, parece-nos mais adequado considerar, no mínimo, alguns pontos norteadores da leitura da teoria enunciativa de Benveniste.

Primeiramente, é necessário selecionar um corpus teórico de referência. Em outras palavras, as noções, os conceitos, os termos, as definições e as relações desses entre si precisam ser contextualizadas em um corpus teórico. Por exemplo: a distinção pessoa/não pessoa é formulada num conjunto de artigos voltados ao estudo do verbo e do pronome, produzidos, em sua maioria, nas décadas de quarenta e cinquenta do século XX, sendo menos comum sua presença em textos da década de sessenta. Encontramos essa distinção em Estrutura das relações de pessoa no verbo, de 1946, As relações de tempo no verbo francês, de 1959, A natureza dos pronomes, de 1956, Da subjetividade na linguagem, de 1958 e em Estrutura da língua estrutura da sociedade, de 1968. A consequência da instauração de um ponto de vista de leitura que considere um corpus textual de referência é que estariam excluídos desse corpus, textos como O aparelho formal da enunciação, de 1970, por exemplo.

Em segundo lugar, cada texto deve ser lido, inicialmente, em sua imanência. Qualquer comparação entre os textos precisa ser uma decorrência do entendimento do que cada texto desenvolve do ponto de vista teórico-metodológico. Por exemplo, a análise do verbo proposta em Da subjetividade na linguagem, de 1958, não é a mesma que a proposta em 1970, em O aparelho formal da enunciação. No primeiro, a análise do verbo contribui para ilustrar alguns efeitos da mudança de perspectiva que a “subjetividade” pode introduzir (Benveniste, 1988, p.290). Assim,

A enunciação identifica-se com o próprio ato. Essa condição, porém, não se dá no sentido do verbo: é a “subjetividade” do discurso que a torna possível. Pode ver-se a diferença substituindo-se je jure por il jure. Enquanto je jure é um compromisso, il jure é apenas uma descrição, no mesmo plano de il court, il fume [= “ele corre, ele fuma”]. Vê-se aqui, em condições próprias dessas expressões, que o mesmo verbo, segundo seja assumido por um “sujeito” ou esteja colocado fora da “pessoa”, toma um valor diferente. É uma conseqüência do fato de que a própria instância de discurso que contém o verbo apresenta o ato, ao mesmo tempo em que fundamenta o sujeito. Assim, o ato é cumprido pela instância e enunciação do seu “nome” (que é jurar), ao mesmo em que o sujeito é apresentado pela instância de enunciação do seu indicador (que é “eu”). (Benveniste, 1988, p.292-293)

No segundo texto, no O Aparelho formal da enunciação, a análise do verbo está ligada às outras marcas da enunciação, as que são menos evidentes, menos categorizáveis. Observemos: “... organizam-se aqui todos os tipos de modalidades formais, uns pertencentes aos verbos, como os “modos” (optativo, subjuntivo) que enunciam atitudes do enunciador do ângulo daquilo que enuncia (expectativa, desejo, apreensão)...” (Benveniste, 1989, p.87).

A partir disso, a seguir falaremos mais detidamente na noção de enunciação para, em seguida, relacioná-la aos níveis da análise linguística.

A ENUNCIAÇÃO

Em função do que dissemos acima, é fácil deduzir que há mais de um conceito de enunciação nos textos de Benveniste. E realmente há: basta uma vista d’olhos em O aparelho formal da enunciação, por exemplo, para vermos que ali há várias noções de enunciação (aspecto fônico, aspecto da semantização, aspecto do quadro formal etc.).

Então, qual conceito utilizaremos aqui e por quais motivos? Em resposta, diríamos que o critério de seleção deve-se ao propósito que temos com este trabalho, qual seja, defender que a abordagem enunciativa de linha benvenistiana não se limita a um determinado nível da língua, mas atravessa todo o estudo da língua, isto é, a enunciação está presente em todos os níveis da análise linguística.

Ora, se esse é o nosso intuito, então, parece que o conceito de enunciação no qual devemos nos ancorar deve ser aquele que está formulado mais proximamente ao texto Os níveis da análise lingüística, de 1964, texto em que Benveniste teoriza diretamente a análise linguística na sua relação com os níveis da língua.

O termo enunciação não aparece em Os níveis da análise lingüística, no entanto, Benveniste teoriza, nesse texto, sobre algo que é muito próximo do que ele virá a chamar de enunciação no texto de 1970, dedicado especificamente ao tema. Trata-se da noção de frase.

Frase é mais um dos termos utilizados por Benveniste que devem nos encher de desconfiança. Apesar de ser um termo de largo uso na terminologia linguístico-gramatical, na teoria benvenistiana, ele não tem sentido próximo ao que tem quando utilizada no âmbito dos estudos gramaticais.

Há nesse texto um primeiro sentido de frase, o sentido proposicional. Benveniste utiliza frase em Os níveis da análise lingüística, em um primeiro momento, para falar do “caráter distintivo entre todos, inerente à frase, de ser um predicado” (Benveniste, 1988, p.137).

Segundo ele:

Todos os outros caracteres que se podem reconhecer-lhe são secundários com relação a esse. O número de signos que entram numa frase é indiferente: sabemos que um único signo basta para constituir um predicado. Igualmente a presença de um “sujeito” junto de um predicado não é indispensável: o termo predicativo da proposição basta-se a si mesmo uma vez que é em realidade o determinante do “sujeito”. A “sintaxe” da proposição não é mais que o código gramatical que lhe organiza a disposição. As entonações na sua variedade não têm valor universal e continuam a ser de apreciação subjetiva. Só o caráter predicativo da proposição pode, assim, valer como critério. Situaremos a proposição ao nível categoremático. (Benveniste, 1988, p.137-138)

Desse uso de frase não nos ocuparemos aqui. Interessa-nos o segundo uso do termo.

À frase, nesse texto, é atribuído outra noção ligada a uma dupla propriedade. Qual é essa dupla propriedade? De um lado, a frase é vista como uma unidade discreta, um segmento de discurso – “A frase é uma unidade, na medida em que é um segmento de discurso” (Benveniste, 1988, p.139) –; por outro lado, a frase é vista como atualização, como a língua em ação – “A frase, criação indefinida, variedade sem limite, é a própria vida da linguagem em ação” (Benveniste, 1988, p.139) –, consequentemente, ela passa a ser vista como particular.

Vemos nessa dupla propriedade da frase a condição que a toma analisável para o próprio locutor, a começar pela aprendizagem que ele faz do discurso quando aprende a falar e pelo exercício incessante da sua atividade de linguagem em todas as situações. (Benveniste, 1988, p.140) [grifo nosso]

Benveniste ao definir frase, simultaneamente, na dimensão da língua em ação e na dimensão de segmento do discurso produz outro entendimento de frase, já que nela introduz o sentido e a referência:

A frase é uma unidade, na medida em que é um segmento de discurso, e não na medida em que poderia ser distintiva com relação a outras unidades do mesmo nível - o que ela não é, corno vimos. É, porém, uma unidade completa, que traz ao mesmo tempo sentido e referência: sentido porque é enformada de significação, e referência porque se refere a uma determinada situação. Os que se comunicam têm justamente isto em comum uma certa referência de situação, sem a qual a comunicação como tal não se opera, sendo inteligível o “sentido” mas permanecendo desconhecida a “referência”. (Benveniste, 1988, p.139-140) [grifo nosso]

Esse duplo entendimento de frase – como predicação e como segmento do discurso na dimensão da língua em ação – permite a Benveniste afirmar a existência de duas linguísticas e os termos da passagem de uma à outra:

Eis aí verdadeiramente dois universos diferentes, embora abarquem a mesma realidade, e possibilitem duas lingüísticas diferentes, embora os seus caminhos se cruzem a todo instante. Há de um lado a língua, conjunto de signos formais, destacados pelos procedimentos rigorosos, escalonados por classes, combinados em estruturas e em sistemas; de outro, a manifestação da língua na comunicação viva. (Benveniste, 1988, p.139)

Isso posto, cabe indagar: que entendimento de enunciação decorre da dupla propriedade da frase?

A frase tem a dupla propriedade de, ao mesmo tempo, ser uma unidade do discurso com sentido e referência. Essa propriedade da frase é relativa aos interlocutores: “É no discurso atualizado em frases que a língua se forma e se configura” (Benveniste, 1988, p.140). A frase tem um papel na atualização da língua em discurso. Nesse sentido, frase não é muito distante do que será colocado sob a denominação de enunciação em A semiologia da língua: “[a língua] se manifesta pela enunciação, que contém referência a uma situação dada; falar, é sempre falar-de” (Benveniste, 1989, p.63).

A seguir falaremos sobre a relação entre a enunciação e os níveis da análise linguística.

OS NÍVEIS DA ANÁLISE LINGUÍSTICA

Émile Benveniste, no texto Os níveis da análise lingüística, de 1964, considera que a noção de nível é essencial na determinação do procedimento de análise porque somente ela é capaz de fazer justiça à natureza articulada da linguagem e ao caráter discreto dos seus elementos.

Benveniste centra-se na definição das unidades de análise, propondo que cada unidade de análise é definida em função de sua integração noutra unidade de um nível superior. Assim, as unidades de um determinado nível se distribuem nesse nível e são chamadas de unidades constituintes desse nível, as quais, por sua vez, somente podem ser assim definidas se, simultaneamente, forem também unidades integrantes de um nível superior. A capacidade de integração em um nível superior diz respeito ao sentido; a capacidade de distribuição em um mesmo nível como constituinte diz respeito à forma.

O que Benveniste chama de nível da análise linguística, então, não é o que comumente se encontra na linguística geral sob determinados rótulos (a fonologia, a sintaxe, a morfologia etc.). Para Benveniste, um nível se define em função das relações distribucionais e integrativas que suas unidades têm. Logo haveria sempre relações que entendemos ser de fronteira entre os planos da língua.

Como é abordada a enunciação nessa proposta? Falaremos nisso a seguir.

A TRANSVERSALIDADE ENUNCIATIVA: ENUNCIAÇÃO E NÍVEIS DA ANÁLISE

Nesse item, pensamos em propor uma forma de ver a enunciação com relação à noção de nível de análise explicitada, sumariamente, acima. Para isso, partimos de um a priori: o estudo da anunciação não se limita a certos mecanismos da língua, mas compreende a língua na sua totalidade. Qualquer fenômeno linguístico de qualquer nível (sintático, morfológico, fonológico etc.) pode ser abordado desde o ponto de vista da enunciação.

Assim, os níveis da análise linguística têm estatuto diferenciado quando estamos analisando a língua pelo viés enunciativo. Primeiro porque Benveniste concebe-os formados por unidades que estão em relação de distribuição e integração, de forma e sentido, portanto, em uma organização que consideramos ser de fronteira. Segundo porque, a enunciação, tal como a definimos acima, é relacionada à dupla propriedade da frase. Os níveis estão numa inter-relação muito singular, para criar sentido e referência.

Denominamos esse mecanismo de inter-relação entre os níveis de transversalidade enunciativa. A transversalidade enunciativa é o nome que damos à nossa proposta de análise da enunciação.

Vejamos, abaixo, um exemplo de transversalidade enunciativa tirado dos textos do próprio Benveniste. Trata-se da análise presente em Estrutura das relações de pessoa no verbo, de 1946, que permite distinguir as correlações de pessoalidade, que opõe as pessoas eu/tu à não-pessoa ele, e as de subjetividade, interior à precedente, que opõe eu a tu. Antes, porém, cabe uma ressalva: Benveniste nunca utilizou o termo transversalidade enunciativa para nomear suas análises. Transversalidade enunciativa é um termo que cunhamos, com base em Benveniste, para identificar nossa forma de ver a enunciação nos níveis da análise linguística. Nunca é demais ratificar: trata-se de uma leitura nossa e não de uma proposta de Benveniste.

Em Estrutura das relações de pessoa no verbo, texto publicado em 1946, Benveniste faz a seguinte consideração: as expressões da pessoa verbal são, no seu conjunto, organizadas por duas correlações constantes: 1 – Correlação de personalidade, que opõe as pessoas eu/tu à não-pessoa ele; 2 – Correlação de subjetividade, interior à precedente e opondo eu a tu. Retomemos o essencial da reflexão de Benveniste, nesse texto.¹

A teoria da pessoa verbal se dá sobre a base das oposições que diferenciam as pessoas.

a) Nas duas primeiras pessoas, há ao mesmo tempo uma pessoa implicada e um discurso sobre essa pessoa.

·         Eu designa aquele que fala e implica ao mesmo tempo um enunciado sobre o “eu”: dizendo eu, não posso deixar de falar de mim.

·         Na segunda pessoa, “tu” é necessariamente designado por eu e não pode ser pensado fora de uma situação proposta a partir do “eu”; e ao mesmo tempo, eu enuncia algo como um predicado de “tu”.

b) Da terceira pessoa, porém, um predicado é bem enunciado somente fora do “eu-tu”; essa forma é assim exceptuada da relação pela qual “eu” e “tu” se especificam.

·         Daí, ser questionável a legitimidade dessa forma como “pessoa”.

·         A forma dita de terceira pessoa comporta realmente uma indicação de enunciado sobre alguém ou alguma coisa, mas não referida a uma “pessoa” específica. O elemento variável e propriamente “pessoal” dessas denominações falta aqui.

·         A “terceira pessoa” não é uma “pessoa”; é inclusive a forma verbal que tem por função exprimir a “não-pessoa”.

Resumo: “eu” e “tu” são “pessoa”; “ele” é “não-pessoa”. Eis a correlação de pessoalidade.

Porém, se “eu” e “tu” caracterizam-se pela marca de pessoa, isso não significa que sejam de mesma natureza: sente-se bem que, por sua vez, se opõem um ao outro, no interior da categoria que constituem, por um traço cuja natureza lingüística é preciso definir (p.254);

c) Há uma oposição entre a “pessoa-eu” e a “pessoa não-eu”;

·         O que diferencia “eu” de “tu” é, em primeiro lugar, o fato de ser, no caso de “eu”, interior ao enunciado e exterior a “tu” mas exterior de maneira que não suprime a realidade humana do diálogo;

·         “eu” é sempre transcendente com relação a “tu”, Quando saio de “mim” para estabelecer uma relação viva com um ser, encontro ou proponho necessariamente um “tu” que é, fora de mim, a única “pessoa imaginável”;

Resumo: interioridade e transcendência pertencem particularmente ao “eu” e se invertem em “tu”. Poder-se-á, então, definir o tu como a pessoa não subjetiva, em face da pessoa subjetiva que eu representa. Eis a correlação de subjetividade.

Conclusão: essas duas “pessoas” se oporão juntas à forma de “não-pessoa”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir dessa análise, é possível considerar que a enunciação é um ponto de vista da análise, um ponto de vista que incide em cada um dos níveis separadamente e/ou em inter-relação. Assim, a enunciação é, em nossa perspectiva, sempre transversal e nunca linear. Esse é seu lugar metodológico. Parece-nos que é dessa forma que Benveniste consegue estabelecer a distinção entre correlação de pessoalidade e correlação de subjetividade. Sua análise coloca os níveis lexical, pragmático e sintático em inter-relação simultaneamente na enunciação. A transversalidade enunciativa releva de uma inter-relação entre os níveis canonicamente considerados pela linguística clássica sem se reduzir a eles.

REFERÊNCIAS

BENVENISTE, Émile. Problemas de lingüística geral I. Campinas: Pontes, 1988.

BENVENISTE, Émile. Problemas de lingüística geral II. Campinas: Pontes, 1989.

1.       As partes em itálico são retiradas ipsis litteris do referido artigo