Pages

domingo, 27 de maio de 2012

EU LEVO OU DEIXO???

Constata-se aqui que o rebuscamento de linguagem, em alguns casos na comunicação com algumas pessoas, provoca incompreensão e/ou confunde o ouvinte/leitor.


Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal.
Foi averiguar e constatou haver um ladrão tentando levar seus patos de criação.
Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus patos, disse-lhe:

Oh, bucéfalo anácrono!! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica, bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.

E o ladrão, confuso, diz:
Dotô, resumindo. Eu levo ou deixo os pato ???



RUY BARBOSA



No dia 5 de novembro de 1849, nascia em Salvador, Bahia, um gênio brasileiro, Rui Barbosa. Filho de João Barbosa de Oliveira e Maria Adélia, Rui foi um menino que cresceu cercado por um imenso ambiente político, já que seu pai almejava cargos públicos e modificar o sistema precário de governo daquela época. Não é surpresa que o filho de João Barbosa também se encaminhasse para a carreira pública e de preocupação para com o seu povo. Iniciou seus estudos já mostrando sua imensurável inteligência. Um professor seu, publica nos jornais da época um anúncio que ainda hoje causa grande espanto em que o lê; Diz que é o seu melhor aluno em 30 anos de magistério: o menino aprende a ler e conjugar verbos corretamente em apenas 15 dias! Rui manteve-se nos estudos com grande afinco, lia literatura, clássicos portugueses e se envolvia também seu espírito nas teorias liberais da Europa. Desde já crescera no seu peito um espirito combativo, de convicções, adquirido num mundo inteiramente dedicado ao estudo, aos livros.
Em 1865 forma-se no Ginásio Baiano do Dr. Abílio Borges e faz um discurso de grande sucesso. Seu pai quase não se contem diante de tanta felicidade, e pergunta a seu amigo e diretor da escola Dr. Abílio, se tinha ajudado  Rui a escrever um discurso como aquele, e é surpreendido com a resposta: “Mas eu ia lhe perguntar a mesma coisa!”. Rui era colega nada mais nada menos do que Castro Alves o grande poeta dos escravos. Entretanto com certa razão posso afirmar que os dois não se davam muito bem. Um eclipsara o brilho do outro, é como muitos dizem: é raro dois gênios serem amigos íntimos. Como ainda não tinha idade para entrar numa faculdade, enquanto esperava passou um ano inteiro estudando alemão. No ano seguinte seguiu para recife.
Daí pra frente a carreira de Rui Barbosa quase sempre foi sucesso, escolhera a carreira de advogado e concluiu seu curso de direito em 28 de outubro de 1870. Sua mãe já havia morrido em 1866 e seu pai um pouco depois em 1874. Fica noivo e casa-se com Maria Augusta Viana de Bandeira em 1876. Neste mesmo ano Casa-se Brites sua irmã, ele Traduz e prefacia um livro chamado “O Papa e o Concílio” que é publicado no ano seguinte. Em 1878 ainda na Bahia, é eleito deputado provincial pelo partido liberal e no ano seguinte é eleito deputado geral e parte para o Rio de janeiro. Ainda em 1879 sua irmã Brites morre. Sua carreira é bem sucedida entre altos e baixos, entre a advocacia e o mundo político.  Em 1893 durante a revolta armada vê-se obrigado a exilar-se em Buenos Aires e depois em Londres, e em 1895 volta para o Brasil e é eleito para o senado. Em 1907 na Segunda Conferencia da Paz em Haia sua atuação é destacadíssima, é chamado de “Águia de Haia”. Em 1920 debilitado por doença escreve a famosa “Oração aos Moços” em decorrência de ter sido escolhido paraninfo dos bacharelandos da Faculdade de Direito de São Paulo, que não pode ir. Em 1º de março de 1923 morre Rui Barbosa, seu corpo é embalsamado e trazido para o Rio de Janeiro. Seu enterro se dá no dia 3 de março.
Rui Barbosa foi um brasileiro de caráter exemplar. Lendo obras sobre ele e obras dele, observei que se empenhava ao máximo para aquilo que estava produzindo. Desde menino seu talento era incrivelmente notado. Sua história ficou pra ser seguida. Não há como não notar um talento jurídico, político, humano e etc. brilhantemente superior. Não é atoa que o nome de Rui ainda hoje é pronunciado no Supremo Tribunal Federal. Sua vida foi marcada pelo estudo constante. Era um Leitor voraz, sua rotina diária era dividia entre seu trabalho, seu estudo, e o cuidado de suas roseiras a quem tanto apreciava. Vivia comprando livros, encomendando obras novíssimas da europa, insignou novos pensamentos democráticos, lutou pela liberdade dos escravos, defendeu homens de um poder autoritário, entre vários fatos notáveis na vida do grande gênio brasileiro. A sua participação para a democratização no país foi de grande importância para o nosso povo.

CRÍTICAS A RUI BARBOSA:
            Não posso deixar de afirmar que sou um admirador da obra desse brilhante baiano em toda a sua conjuntura. Contudo não poderia me eximir do dever de relatar algumas criticas que foram feitas ao mestre. Em um discurso do grande baiano ele critica o homem caipira (o camponês) de ser a causa do atraso do nosso país. Vemos que o ser humano é falho, sobre isso não há a menor duvida. Nessa considerada falha do orador, um poeta cearense, Catulo da Paixão, critica rui na forma de um poema trajando-se de caipira. 
            Uma outra crítica quase que desconhecida por muitos, é antagonista em relação pelo que Rui é conhecido hoje: Rui não era um orador para ser ouvido. Silveira Bueno, um grande Filólogo, estudioso brasileiro fala com propriedade sobre a forma de Rui discursar, pois segundo Silveira, ele mesmo assistiu presencialmente três apresentações de Rui Barbosa: "Qual é a melhor voz para um orador? É o barítono, que pode subir até o tenor e descer ao baixo profundo. Rui Barbosa não tinha essa inflexão de voz. Quando ele começava ler, porque nunca fez outra coisa senão ler, falava num tom uma oitava acima do normal em que ele se expressava, e durante duas, três horas martelava com aquela voz de tenorino batendo nos ouvidos da gente, tan, tan, tan, tan, tan, sem nenhuma inflexão de voz, sem nenhum gesto, nada, era de matar, era de morrer.
Se ele viesse para este curso, seria reprovado. Rui Barbosa era um orador para ser lido, não escutado ou ouvido. O que ele escrevia era uma maravilha, ninguém escreveu melhor que Rui Barbosa, somente o Padre Vieira, que foi o professor dele, mas para ouvi-lo era uma penitência" (Revelações curiosas sobre a oratória de Rui Barbosa, site de Reinaldo  Polito http://polito.com.br.
Causos sobre Rui Barbosa:

Diz que o Rui Barbosa, ao chegar em sua casa, ouviu um esquisito barulho vindo do seu quintal.

Chegando lá, constatou que havia um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo, surpreendendo-o tentando pular o muro com seus amados patos. Batendo nas costas do tal invasor, disse-lhe:

- Ô bucéfalo, não é pelo valor intrínseco dos bípedes palmíferes e sim pelo ato vil e sorrateiro de galgares as profanas de minha residência.

Se fazes isso por necessidade, transito; mas se é para zombares de minha alta prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica no alto de tua sinagoga que reduzir-te-à à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada."
E então o ladrão disse:
- Ô Doutor, levo ou deixo os patos?

Outra História sobre Rui, diz que ele não gostava de futebol e em 1916, Ruy Barbosa foi convidado para participar das festas comemorativas do Centenário de Tucuman, na Argentina. Quando foi embarcar no navio que levaria a ele e toda sua família, reparou que também estava embarcando a delegação brasileira que iria disputar o Campeonato Sul-americano de Futebol.

Ao que contam os historiadores, Ruy Barbosa foi tomado por um acesso de ódio e discursou:

- Não, absolutamente, não! Então vocês pensam que vou consentir que vagabundos, malandros, desocupados, “pateadores” de bola viajem no mesmo navio em que vou levando minha esposa, meus filhos, meus genros, minhas noras, meus auxiliares, meus serviçais? Não, absolutamente, não!”.

(Fontes:Rubens Ribeiro – pesquisador)

Frases e Pensamentos de Rui Barbosa:
- De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)
- Dilatai a fraternidade cristã, e chegareis das afeições individuais às solidariedades coletivas, da família à nação, da nação à humanidade. (Rui Barbosa – Coletânea Literária, 211).
- Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela supertição, a realidade pelo ídolo. (Rui Barbosa – O Partido Republicanos Conservador, 61).
- A esperança é o mais tenaz dos sentimentos humanos: o náufrago, o condenado, o moribundo aferram-se-lhe convulsivamente aos últimos rebentos ressequidos. (Rui Barbosa – A Ditadura de 1893, IV-207).
-" Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado ! " (Rui Barbosa)
- O homem, reconciliando-se com a fé, que se lhe esmorecia, sente-se ajoelhado ao céu no fundo misterioso de si mesmo. (Rui Barbosa – A Grande Guerra, 12).
- O escritor curto em idéias e fatos será, naturalmente, um autor de idéias curtas, assim como de um sujeito de escasso miolo na cachola, de uma cabeça de coco velado, não se poderá esperar senão breves análises e chochas tolices. (Rui Barbosa – A Imprensa e o Dever da Verdade, 9).
- Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade. (Rui Barbosa – A Imprensa, III, 111).
- Se os fracos não tem a força das armas, que se armem com a força do seu direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os sacrifícios necessários para que o mundo não lhes desconheça o caráter de entidades dignas de existência na comunhão internacional. (Rui Barbosa – A Revogação da Neutralidade Brasileira, 33).
- A existência do elemento servil é a maior das abominações. (Rui Barbosa – Coletânea Literária, 28).
- Toda a capacidade dos nossos estadistas se esvai na intriga, na astúcia, na cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com o abuso, na salvação das aparências, no desleixo do futuro. (Rui Barbosa – Colunas de Fogo, 79).
- Na paz ou na guerra, portanto, nada coloca o exército acima da nação, nada lhe confere o privilégio de governar. (Rui Barbosa – Contra o militarismo, 1.° série, 131)..
- O espírito da fidelidade e da honra vela constantemente, como a estrela da manhã da tarde, sobre essas regiões onde a força e o desinteresse, o patriotismo e a bravura, a tradição e a confiança assentaram o seu reservatório sagrado. (Rui Barbosa – Disc. E Conf., 226).
- Um povo cuja fé se petrificou, é um povo cuja liberdade se perdeu. (Rui Barbosa – Disc. E Conf., 263).
- A soberania da força não pode ter limites senão na força. (Rui Barbosa – Disc. E Conf., 377).
- O exército não é um órgão da soberania, nem um poder. É o grande instrumento da lei e do governo na defesa nacional. (Rui Barbosa – Ditadura e República, 138).
- Nenhum povo que se governe, toleraria a substituição da soberania nacional pela soberania da espada. (Rui Barbosa – Ditadura e República, 143).
- Embora acabe eu, a minha fé não acabará; porque é a fé na verdade, que se libra acima dos interesses caducos, a fé invencível. (Rui Barbosa – Elogios e Orações, 161).
- Os que ousam ser leais à sua fé, são cobertos até de ridículo. (Rui Barbosa – Novos Disc. E Conf., 194).
- A espada não é a ordem, mas a opressão; não é a tranqüilidade, mas o terror, não é a disciplina, mas a anarquia não é a moralidade, mas a corrupção, não é a economia mas a bancarrota. (Rui Barbosa – Novos Discursos e Conferências, 317).
- Outrora se amilhavam asnos, porcos e galinhas. Hoje em dia há galinheiros, pocilgas e estrebarias oficiais, onde se amilham escritores. (Rui Barbosa e dever da Verdade, 23).
- A mesma natureza humana, propensa sempre a cativar os subservientes, nos ensina a defender-nos contra os ambiciosos.
(Rui Barbosa - D. e conferências, 382)
- A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova.
(Rui Barbosa - Novos discursos e confissões, 112)
- Criaturas que nasceram para ser devoradas, não aprendem a deixar-se devorar.
(Rui Barbosa - Elogios e orações, 262)
- Não há outro meio de atalhar o arbítrio, senão dar contornos definidos e inequívocos à condição que o limita.
(Rui Barbosa - Coletânea jurídica, 35)
- Sem o senso moral, a audácia é a alavanca das grandes aventuras.
(Rui Barbosa - Colunas de Fogo, 65)
- Quanto maior o bem , maior o mal que da sua inversão procede.
(Rui Barbosa - A Imprensa e o Dever Da Verdade)
- É preciso ser forte e conseqüente no bem, para não o ver degenerar em males inesperados.
(Rui Barbosa - Ditadura e República, 45)
- Só o bem neste mundo é durável, e o bem, politicamente, é todo justiça e liberdade, formas soberanas da autoridade e do direito, da inteligência e do progresso.
(Rui Barbosa - O Partido Republicano Conservador, 46)
- A eleição indireta tem por base o pressuposto de que o povo é incapaz de escolher acertadamente os deputados.
(Rui Barbosa - Discursos e Conferências)
- No culto dos grandes homens não pode entrar a adulação.
(Rui Barbosa - E. Eleitoral aos E. de Bahia e Minas, 120)
- O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem.
(Rui Barbosa - Plataforma de 1910, 37).
(Frases e pensamentos retirados da edição do site:



Fotografias de Rui Barbosa:



 (Rui Barbosa na Livraria Briguiet)



 (A caminho da homenagem pela posse no IAB Rui com parentes e amigos deixa a casa da rua são clemente)


 (Rui com autoridades da época)

Rui

(Rui na sua biblioteca)







MAQUETE DA CASA DE RUI BARBOSA


sexta-feira, 25 de maio de 2012

TEMA PARA PRODUÇÃO DE TEXTO

Baseado na coletânea de textos que seguem, elabore um texto dissertativo dentro dos padrões já estabelecidos com o seguinte tema:

TEMA: “Há prisões que nem imaginamos: para alcançar a liberdade, vale sempre derrubar muros, tentar construir pontes.”

Texto I:



E era a gaiola e era a vida era a gaiola
e era o muro a cerca e o preconceito
e era o filho a família e a aliança
e era  a grade a filha e era o conceito
e era o relógio horário o apontamento
e era o estatuto a lei e o mandamento
e a tabuleta dizendo é proibido.

E era a vida era o mundo e era a gaiola
e era a casa o nome a vestimenta
e era o imposto o aluguel a ferramenta
e era o orgulho e o coração fechado
e o sentimento trancado a cadeado.
E era o amor e o desamor e o medo de magoar
E eram os laços e o sinal de não passar.
E era a vida era a vida o mundo e a gaiola
e era a vida e a vida era a gaiola.

(Maria do Carmo B. C. de Melo)





Texto II:

PARDALZINHO
O pardalzinho nasceu
Livre. Quebraram-lhe a asa.
Sacha lhe deu uma casa,
Água, comida e carinhos.
Foram cuidados em vão:
A casa era uma prisão,
O pardalzinho morreu.
O corpo Sacha enterrou
No jardim; a alma, essa voou
Para o céu dos passarinhos!
(Manuel Bandeira)



Texto III:

“QUEREMOS SAIR, MAS VAMOS VOLTAR”
Muitos manifestantes de Berlim Oriental não eram compreendidos pela guarda que patrulha o Muro de Berlim, como mostra o seguinte diálogo, no posto fronteiriço Chekpoint Charlie, entre jovens que queriam atravessar o muro e um sargento.
SARGENTO – Não entendo vocês. A vida não está boa aqui? O que vocês vão fazer do outro lado? Querem desemprego?

JOVEM – Lá também é Alemanha. Tenho família e alguns amigos que quero visitar.
SARGENTO – Mas é necessário todo este barulho, esta vergonha de gente fugindo? Por que não espera a vez de passar, pedindo visto? É preciso paciência.
OUTRO JOVEM – Paciência? Conhecemos pessoas que pediram visto há três anos. Muitos desistiram. E para que ter paciência? Temos o direito de viajar livremente.
SARGENTO – Esse direito sempre existiu, mas há problemas. Vocês não entendem.
JOVEM – O senhor é que não entende a importância de poder passar, conhecer o outro lado de um país que também é nosso. Queremos sair e vamos voltar. Mas queremos a liberdade de poder fazer isso. É a importância de ser livre.
(20 textos que fizeram história. Folha de
S. Paulo, janeiro/92.)
Data de entrega: 08/06/12
OBS.: As fotos ajudam para uma compreensão mais ampla.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

MEC MUDA CRITÉRIO DE CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO ENEM

Por André de Souza (andre.renato@bsb.oglobo.com.br)
 Agência O Globo 
BRASÍLIA - O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira mudanças na correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota da prova, que vai de zero a 1000, é calculada a partir da avaliação de dois corretores diferentes. No Enem deste ano, se a diferença entre os dois for superior a 200 pontos, um terceiro corretor será chamado. Se mesmo assim a diferença persistir, a correção será feita por uma banca com três membros.


No Enem de 2011, um terceiro corretor foi chamado apenas quando a diferença era superior a 300 pontos. É a segunda redução feita pelo MEC, uma vez que a diferença mínima era de 500 ponto até 2010. Além disso, até o ano passado o terceiro corretor era a instância final, não havendo a possibilidade de uma nova avaliação por uma banca caso a diferença persistisse.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as mudanças permitirão aperfeiçoar o exame.
- Redação tem sempre subjetividade e precisamos de segurança no processo de correção - afirmou Mercadante.
- Isso nos dá mais segurança na aplicação do Enem - acrescentou.
A mesma regra também vai valer caso haja uma diferença superior a 80 pontos em pelo menos uma das cinco competências que compõem a redação. Cada uma das cinco competências vale 200 pontos e a soma delas totaliza os mil pontos da nota máxima da redação. O guia detalhado com as explicações da correção da prova de redação e outras informações ficará disponível em junho no site do Inep.
Mercadante também anunciou que o banco de dados da prova objetiva aumentou, mas reconheceu que é preciso melhorar ainda mais nesse ponto e que tal processo demanda tempo. Ele também disse que não poderia informar quantas questões compõem o banco atualmente.
- Temos que aumentar o banco de dados. Precisamos de tempo para que isso aconteça - afirmou o ministro.
Como medida de segurança, há ainda uma lista de 3439 itens - referentes à toda operação do exame - que devem ser observados e checados durante o processo. No último Enem, houve o vazamento de questões da prova para alunos de uma escola particular de Fortaleza, que haviam participado de um pré-teste do exame. Parte das questões a que eles tinham respondido foram novamente usadas na prova. Mercadante disse que houve mudanças para que o erro não se repita, mas não quis detalhá-las, alegando motivos de segurança.
- Mudamos nossa metodologia para ter mais segurança no pré-teste. Esse risco hoje não está presente - disse o ministro.
Também foi aumentada a nota de corte para quem usa o Enem como certificação de que tem o Ensino Médio. Antes, era de 400 pontos em cada área do conhecimento, e passa a ser de 450 agora. Já a nota de corte da redação continua a mesma: 500.
Este o ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro, em todos os estados e no DF. As inscrições poderão ser feitas a partir de 28 de maio e terminarão em 15 de junho. O prazo final para o pagamento da inscrição é 20 de junho, estando isentos os alunos de escolas públicas e os candidatos de baixa renda. A divulgação das provas objetivas é 7 de novembro e a divulgação dos resultados individuais é 28 de dezembro.
Segundo o MEC, as provas deste ano envolverão o trabalho de 400 mil pessoas e vão ser aplicadas em 140 mil salas de aula. A distribuição da prova terá 9.728 rotas e ficará a cargo dos Correios. A previsão do ministério é que haja entre 5,8 milhões e 6,1 milhões de inscritos no Enem deste ano. Em 2011, foram 5,4 milhões.
O Enem é usado como vestibular em várias universidades públicas brasileiras, e é obrigatório para quem deseja obter uma bolsa em universidade particular pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), ou para quem quiser financiamento pelo Fies. A nota do Enem também é critério para a concessão de bolsas no programa Ciência Sem Fronteiras.



Inscrições para o Enem 2012 serão abertas na segunda-feira

Por O Globo (rodrigo.gomes@oglobo.com.br) |
Agência O Globo – 5 horas atrás

RIO - As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir de segunda-feira (28), exclusivamente pela internet até o dia 15 de junho. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados nesta quinta-feria (24) pelo Ministério da Educação (MEC). A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. O edital da prova será publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.
As principais mudanças ocorreram na prova de redação, que terá um novo sistema de correção. Segundo o ministro, o MEC decidiu criar "filtros mais precisos para avaliar" a redação. Pelo novo sistema, cada prova será corrigida por dois corretores independentes, que avaliarão cinco competências. Caso as notas estejam dentro da margem de dispersão de 200 pontos, a nota final será feita a partir de uma média aritmética das duas avaliações. Até o ano passado, a margem de dispersão era de 300 pontos (a nota final do Enem varia de 0 a 1.000).
No entando, se a diferença da nota final entre dois avaliadores for maior que 200 pontos, haverá uma terceira correção. Se persistir a diferença, uma banca com outros três avaliadores vai corrigir a redação. A banca será composta de três avaliadores e coordenada por um professor doutor.
Esta é a segunda mudança na diferença mínima de pontos para uma nova correção da redação. Nas edições de 2009 e 2010, era preciso que os dois corretores dessem notas com no mínimo 500 pontos de discrepância entre uma e outra para que houvesse uma nova avaliação. No ano passado, o limite caiu para 300; agora, são 200 pontos.
O ministério também anunciou que vai divulgar, em julho, o "Guia do Participante", com exemplos de redação "de excelência" e explicações sobre a metodologia da correção.
Calendário de provas
No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.
Educação de Jovens e Adultos
A nota de corte para os interessados em conseguir certificação de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - a prova de que o estudante conseguiu passar com sucesso pelo antigo supletivo - subiu nesta edição do Enem. Até ano passado, a nota mínima em cada uma das quatro provas era 400 e, na redação, 500. Em 2012, a nota mínima passa para 450 e a da redação se mantém em 500.
Em 2011, mais de 6 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

PROUNI É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF

Por Mariângela Gallucci |
 Agência Estado – qui, 3 de mai de 2012

Uma semana após ter declarado constitucional a adoção de cotas étnicas para acesso a instituições públicas de ensino superior, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu nesta quinta-feira o aval para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que estabelece políticas afirmativas no âmbito de faculdades particulares.
Contestada por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), a medida provisória (MP) que criou o programa (posteriormente convertida em lei) estabeleceu que para receber benefícios as universidades privadas devem instituir políticas afirmativas por meio da reserva de parte de suas bolsas de estudo para alunos que tenham passado por processo seletivo e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
Além disso, parte das bolsas deve ser reservada a negros, índios e portadores de necessidades especiais. A norma estabelece que as bolsas de estudo integrais somente podem ser concedidas a estudantes cuja renda familiar mensal não ultrapasse um salário mínimo e meio. Pela lei, as faculdades que aderirem ao Prouni são isentas de pagamentos de alguns tributos.
Nas ações julgadas pelo STF, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), o Democratas (DEM) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) sustentaram, entre outras alegações, que o Prouni estabeleceu uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, desrespeitando princípios da Constituição que garantem a igualdade.
No entanto, a maioria dos ministros discordou dos argumentos. "A lei atacada não ofende o princípio da isonomia, ao contrário, busca timidamente efetivá-lo", disse o ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento que começou em 2008, foi interrompido por um pedido de vista e terminou nesta quinta-feira com um placar de 7 a 1. "O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais", acrescentou.
"Uma Constituição que traz em seu preâmbulo promessa de erradicação de desigualdades não pode ser fundamento para declarar inconstitucional um programa para acesso de todos à universidade", afirmou o ministro Luiz Fux. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que há processos sob o julgamento do tribunal que parecem ser auto evidentes. Segundo ele, o Prouni é um desses casos pois é um programa de universidade para todos e em seu tempo de existência já garantiu o acesso ao ensino universitário a mais de 1 milhão de estudantes. O número de estudantes ingressantes por meio do ProUni chega a ser próximo do total de alunos matriculados em instituições públicas, observou o ministro Gilmar Mendes.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar a favor das ações. Segundo ele, não havia urgência para justificar a edição de uma MP criando o Prouni. Além disso, para ele, a Constituição Federal estabelece que somente uma lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional pode regulamentar matéria tributária, como isenção de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), como ocorre com o Prouni.
"O meu compromisso não é com o politicamente correto. É com o politicamente correto se estiver, sob a minha ótica, segundo a minha ciência e consciência, harmônico com a Carta da República", disse. "Se pudesse votar pelo politicamente correto, eu endossaria o Prouni, mas não posso. A capa me obriga a votar segundo os ditames constitucionais", completou.